7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18/03/2025
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 18/03/2025
Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 18 de Março de 2025
Presidente: Edna Elma Carvalho Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Alex da Silva Souza, Arthur Johnny Ventura Ricarte, Edna Elma Carvalho Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Orbelia Vitor da Costa, Rui da Silva Louro, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro, Hildevando Barbosa Gomes, Veroneide Maria de Sousa,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARIÚS A CELEBRAR PARCERIA, MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, COM A ENTIDADE APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUATU., Requerimento nº 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF., Requerimento nº 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF., Requerimento nº 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF., Requerimento nº 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF., Requerimento nº 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF., Requerimento nº 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF., Requerimento nº 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer , com urgência, à SOP o roço e varredura na CE 166, mais precisamente no trecho que liga os municípios de Cariús a Jucás., Requerimento nº 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no município de Cariús/CE., Requerimento nº 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito um estudo de viabilidade de elaborar um projeto para fazer uma nova "Arena Sport Fest", inclusive com palco próprio., Requerimento nº 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe uma equipe para viabilizar reparos em um pequeno trecho nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus do Distrito de Caipu., Requerimento nº 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura que seja feito o calçamento das mediações da Escola Joao Francelino Sobrinho conhecida como (escola do alto). Localizada no distrito de Caipu., Requerimento nº 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito uma análise de viabilidade de implantação dos Programas: "Conta Paga Energia" e "Conta Paga Água", neste município., Requerimento nº 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito uma análise de viabilidade de implantação do Programa "Aluguel Social", neste município., Requerimento nº 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e instalação de novas manilhas, bem como o piçarramento na estrada do Sítio Angicos, região de São Bartolomeu., Requerimento nº 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a agilidade na conclusão de calçamento da comunidade de Encantada., Requerimento nº 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer à ENEL o envio de uma equipe para analisar e realizar a manutenção da iluminação dos postes das localidades abaixo elencadas, no Distrito de Caipu., Requerimento nº 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, um projeto para construção de calçamento na Rua da Rodagem no Distrito do Caipu., Requerimento nº 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada que fica entre a CE-060 e o Sítio Direitos., Requerimento nº 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento e iluminação na descida pra barragem de "Antônio Gato", Requerimento nº 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à SOP a instalação de um bueiro próximo ao existente na Vila 2 do Distrito de São Sebastião, neste município, 50 metros após o Mercadinho Rodrigues., Requerimento nº 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação e ampliação da passagem molhada do Sítio Camará., Requerimento nº 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a ampliação da passagem molhada do Sítio Malhada do Barro., Moção de Parabéns nº 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o senhor José Barbosa da Silva, popularmente conhecido como "Zé Galera", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 14 de março., Moção de Pesar nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Pesar para os familiares do saudoso José Dantas de Oliveira, pelo seu falecimento., Moção de Parabéns nº 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Vereador Hildevando Barbosa Gomes, popularmente conhecido como "Vandim", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 16 de março.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DO REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2025, de autoria do Parlamentar Messias de Oliveira Souza, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2025, de autoria do Parlamentar Rui da Silva Louro, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2025, de autoria do Parlamentar Veroneide Maria de Sousa, que Requer à Mesa Diretora, nos termos do artigo 308 do Regimento Interno, solicitar a participação do seguinte evento: XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizado nas datas de 22 a 25 de abril de 2025, em Brasília/DF. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer , com urgência, à SOP o roço e varredura na CE 166, mais precisamente no trecho que liga os municípios de Cariús a Jucás. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Segurança Pública, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no município de Cariús/CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 099 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer ao senhor Prefeito um estudo de viabilidade de elaborar um projeto para fazer uma nova "Arena Sport Fest", inclusive com palco próprio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 100 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe uma equipe para viabilizar reparos em um pequeno trecho nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus do Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura que seja feito o calçamento das mediações da Escola Joao Francelino Sobrinho conhecida como (escola do alto). Localizada no distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito uma análise de viabilidade de implantação dos Programas: "Conta Paga Energia" e "Conta Paga Água", neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito uma análise de viabilidade de implantação do Programa "Aluguel Social", neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a manutenção e instalação de novas manilhas, bem como o piçarramento na estrada do Sítio Angicos, região de São Bartolomeu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a agilidade na conclusão de calçamento da comunidade de Encantada. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 106 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer à ENEL o envio de uma equipe para analisar e realizar a manutenção da iluminação dos postes das localidades abaixo elencadas, no Distrito de Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 107 de 2025, de autoria do Parlamentar Orbelia Vitor da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, um projeto para construção de calçamento na Rua da Rodagem no Distrito do Caipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 108 de 2025, de autoria do Parlamentar Edna Elma Carvalho Pereira, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feita a manutenção e piçarramento da estrada que fica entre a CE-060 e o Sítio Direitos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 109 de 2025, de autoria do Parlamentar Arthur Johnny Ventura Ricarte, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o calçamento e iluminação na descida pra barragem de "Antônio Gato" recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 110 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer à SOP a instalação de um bueiro próximo ao existente na Vila 2 do Distrito de São Sebastião, neste município, 50 metros após o Mercadinho Rodrigues. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 111 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a recuperação e ampliação da passagem molhada do Sítio Camará. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 112 de 2025, de autoria do Parlamentar Hildevando Barbosa Gomes, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a ampliação da passagem molhada do Sítio Malhada do Barro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 018 de 2025, de autoria do Parlamentar Alex da Silva Souza, que Requer Moção de Parabéns para o senhor José Barbosa da Silva, popularmente conhecido como "Zé Galera", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 14 de março. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer Moção de Pesar para os familiares do saudoso José Dantas de Oliveira, pelo seu falecimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 020 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Valdenildo da Costa, que Requer Moção de Parabéns para o senhor Vereador Hildevando Barbosa Gomes, popularmente conhecido como "Vandim", pela passagem de seu aniversário natalício, no dia 16 de março. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada